ESCLARECIMENTOS

Como não consegui responder diretamente a todos os comentários... então...

Bem, não sou leviana de levantar a denuncia sem poder provar. Ninguém me contou os fatos relatados, eu pessoalmente investiguei e organizei as provas.Eu liguei e coloquei a ligação no viva a voz para que o presentes na sala pudessem ouvir e servirem de testemunha se preciso fosse.

Recebi ontem um ofício, que diz que não há previsão de pagamento devido a questionamentos do departamento jurídico. O questionamento a que se refere é fácil provar, basta pegar o edital e verificar que lá diz que a vigência é de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período, procurar a ultima modificação no resultado (31 de dezembro de 2009) e procurar se há alguma publicação de prorrogação. Não há!

RESULTADO FINAL: O edital expirou em 31 de dezembro de 2010. Por isso o MinC não pode pagar.

Pesquisando na internet achei uma situação que acho que é parecida é o caso das pessoas que passam nos concursos públicos e não são nomeados. Descobri que quem lança o edital é obrigado a contratar, que ter o nome publicado no DOU não é mera expectativa e sim um fato e isso já foi acatado em várias ações com resultados a favor dos querelantes. É nessa linha que acredito que os ganhadores se enquadrem.

CONFIRMADO: MinC irá dar cano em 188 Pontos de Cultura

Liguei para a Secretaria de Cidadania Cultural e me passaram para um setor de atendimento e sabe o que o rapaz do atendimento me disse por telefone?

"Os editais Bolsa Escola Viva e Bolsa Agente Cultura Viva ambos de 2009, segundo o departamento jurídico não poderão ser pagos porque o edital expirou."

Pedi que me mandasse esta informação por email, e agora ele só me pede para aguardar que iremos receber um ofício.

QUE DESRESPEITO! O MinC agiu de má fé, ao mandar um informativo permitindo alterações dia 10 de março . O MinC sabia que o edital expirava em abril e que em momento algum havia publicado uma prorrogação do edital.

O MINC IRÁ DAR CANO EM 188 PONTOS DE CULTURA. E nós vamos ficar de braços cruzados?

É UM ABSURDO! Sabem o que descobri?

Segundo o portal da transparência, se compararmos o item DOS RECURSOS, que está nos editais, comparando com as informações do portal, descobre-se que desde 2009 o recurso para pagamento das bolsas foi efetuado para a caixa econômica.

Você de estar se perguntando, mas como, se o MinC nos disse por email que o contrato com a Caixa só foi assinado em dezembro de 2010. TAMBÉM NÃO SEI TE RESPONDER!

Só cabe uma atitude: Procurar a Defensoria da União no seu estado com todos os documentos do edital e da Instituição proponente e entrar com uma ação.

Minimamente cabe perdas e danos, afinal, gastamos sedex, tempo e por mais de um ano fomos descredibilizados pela comunidade que atendemos a partir do momento em que o MinC dava um prazo para liberar o recurso e posteriormente prorrogava.

O MinC esquece que o pilar dos Pontos de Cultura em suas comunidades é a idoneidade e a confiança.

VAMOS FAZER UM ESTARDALHAÇO, ISTO NÃO PODE FICAR IMPUNE!